ABSTRACT
Disponibiliza informações sobre a situação de mulheres, homens, negros e brancos em nosso país. Apresenta indicadores oriundos da PNAD, do IBGE, sobre diferentes campos da vida social.
Subject(s)
Health Services Accessibility , Social Conditions , Social Indicators , Socioeconomic Factors , Women , Health of Ethnic Minorities , Racism , BrazilABSTRACT
Faz uma descriçäo dos sistemas brasileiros de Previdencia Social e Assistência Social, oferecendo uma visäo histórica da evoluçäo dos benefícios näo contributivos, tanto no âmbito da Previdência quanto no da Assistencia Social. Analisa a relaçäo entre os benefícios näo contributivos e o combate à pobreza. Apresenta alguns aspectos do debate sobre a pobreza no Brasil. Constituí o perfil dos idosos atualmente cobertos pelos dois principais programas näo contributivos, com base nos dados da PNAD de 1999 e de uma pesquisa de campo realizada pelo IPEA, em 1998, que avaliou a Previdência Social Rural. Apresenta uma estimativa preliminar do impacto dos sistemas da seguridade social näo contributivos no Brasil sobre a pobreza.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Pensions , Poverty , Aged , Brazil , Constitution and Bylaws , History , Legislation , Rural Areas , Social ConditionsABSTRACT
Faz um balanço de quase uma década de atuaçäo do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), criado em 1992 para permitir o compartilhamento da gestäo previdenciária entre governo, trabalhadores, empregadores e aposentados. Faz um levantamento da construçäo do Conselho, compara as resoluçöes emitidas pelo CNPS entre 1992 e 2000 com os atos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência e Assistencia Social (MPAS), bem como entrevista um conjunto relevante de componentes e de ex-componentes do CNPS. A conclusäo é a existência de um consenso quanto à insuficiência da práxis do CNPS em atingir o objetivo de efetivamente permitir a co-gestäo na área previdenciária no período e a necessidade de sua reforma.